Letras da Esperança

HD_20151009172031remicao_2_capaEste domingo, 30 de julho de 2017, O Globo publicou uma matéria em seu primeiro caderno sobre a ociosidade vivida pelos presos no sistema prisional carioca X a possibilidade de exploração e ocupação deste tempo com leitura. A reportagem foi inspirada por uma carta enviada a redação do jornal por um preso não identificado na reportagem.

Este preso foi meu companheiro de cárcere e, por mais de uma vez, me emprestou seu ombro em momentos de desespero. Ao contrário do que muitos podem pensar, ele não é uma exceção, mas um representante de um grupo numeroso no sistema. Embora mais ‘estudado’ que a maioria (possui ensino médio completo e superior incompleto), nunca viveu de práticas criminosas. Praticou um crime hediondo em dado momento da vida, em meio a sua carreira profissional e vida familiar, e sofre as consequências deste erro até os dias de hoje, cinco anos após o incidente.

Presos com este perfil ocupam um porcentual elevado das cadeias cariocas, e teoricamente entrariam no sistema já em processo de recuperação. Não fosse o sistema esta máquina de escalpelar almas dominada por facções criminosas, certamente pessoas como este homem sairiam das cadeias melhores do que entraram, e prontamente realocadas ao mercado de trabalho.

O atual secretário da pasta, coronel Erir Ribeiro, diferentemente de muitos de seus antecessores, tem demostrado estar de fato preocupado com o problema da não-ressocialização. Por este motivo, talvez, tenha comparecido pessoalmente a audiência pública realizada pelo MP em junho e ouvido pessoalmente muitos dos presentes, dos quais estou incluído.

A matéria do O Globo de ontem também anunciou uma parceria entre a SEAP e a UniRio a fim de expandir, mesmo com as limitações de caixa de ambas instituições, o programa de remição de pena por leitura. Palmas para a SEAP. Após décadas de descaso, finalmente um passo na direção certa.

Sabemos que muito precisa ser mudado na estrutura da SEAP e na própria cultura da administração dos presídios. Mas como a própria reportagem ressalta, a chance de reincidência no crime diminui de 60% para 20% entre os que entram para o programa. Se por um lado a dificuldade financeira tanto da SEAP quanto da UniRio limita o número de presos no programa, por outro, os números por si só são animadores.

O Paraná é o estado de vanguarda no campo de ressocialização de presos e modelo a ser observado. Além de remição de pena por leitura, eles oferecem vagas de estudo para o ensino básico, para o ensino profissionalizante e  para o ensino superior. Cerca de 1 ano atrás, quase metade dos presos do estado estavam matriculados em atividades de ensino. A informação pode ser conferida aqui.

Os dados que o estado do Paraná divulgou na audiência pública realizada mês passado no MP aqui no Rio de Janeiro são de que através deste conjunto de programas, batizado de método APAC, o índice de reincidência no crime cai para apenas 2%! A cada 100 presos, apenas 2 voltam a cometer crimes, os outros 98 conseguem viver totalmente integrados a sociedade e afastados de qualquer atividade criminosa.

Como se isso já não bastasse, o custo de cada interno inserido no programa APAC cai de aprox. 4 salários mínimos para apenas 1 salário mínimo. Não é mágica. Neste programa o interno participa diretamente na produção dos insumos necessários para a manutenção da vida diária na cadeia. Alimentação, produtos de higiene, entre outros, são quase 100% produzidos dentro das unidades pelos próprios detentos. Desta forma, além de ocupar o tempo com atividades lúdicas, contratos milionários com fornecedores deixam de ser necessários. Esta desoneração da pasta pode ser uma excelente notícia em meio a esta grave recessão.

A SEAP e o MP demonstram desejo de aproximação entre si e com a sociedade em prol desta causa, e quem ganha com isso é a população. Já manifestei a ambos, e aproveito a oportunidade para tornar público, minha disposição, prontidão e boa vontade em trazer esta inovação para nosso estado.

Se preciso for, me disponho a, junto a uma equipe de voluntários, passarmos uma temporada no Paraná para adquirir o know-how. Precisamos de um projeto piloto na Cidade Maravilhosa.

Num momento de tantas incertezas políticas e falta de segurança nas ruas, talvez tenha surgido uma luz no fim do túnel. Talvez, de onde menos se espera, esteja surgindo uma grande mudança nas condições e qualidade de vida dos habitantes do nosso estado. Talvez a mudança comece a partir do local mais improvável, a partir do submundo das cadeias.

 

Forte abraço, PMA

2 comentários sobre “Letras da Esperança

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