Os Jumentos e a Carga Tributária

22788743_1517723104963058_8669738935615882488_nSe imposto fosse bom, teria outro nome: gratuidade, benesse ou voluntário. Não, o nome perfeito é IMPOSTO mesmo…

Pagar (direta ou indiretamente) ou ser descontado logo em folha da sopa de letrinhas do INSS, IRPF, IRPJ, IPI, II, IE, IOF, PIS, COFINS, CSLL, IPTU, IPVA, ISS, ICMS, ITCMD, IPTU, CIDE, entre centenas de outras taxas e contribuições dá náuseas, nós bem sabemos…

O Brasil tem carga tributária de cerca de 35% do PIB, análoga à da Polônia, Austrália, Nova Zelândia, Suíça, Luxemburgo e Japão (ver http://www.heritage.org/index/explore?view=by-variables).

A foto acima é o quadro perfeito da pintura surreal (digno de Dalí) que vivemos: Estado imenso, com odor fétido e defecando nas ruas, com empresários tratados feito jumentos, esgotados, carregando todo o peso…

Existe uma PEC no Congresso com propostas decentes (e indecentes) sobre mudanças a respeito de quanto, como e quem tributa. Uma mera mudança do emaranhado ineficiente e ineficaz dos tributos no Brasil equivaleria a um ganho de mais de 1% no PIB, segundo estudo (ver http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/reforma-tributaria/documentos/outros-documentos/propostas-apresentadas-pelo-relator-em-22-08.17).

A proposta é ruim, pois prevê câmbios paulatinos nos próximos 50 anos (estaremos todos mortos, como diria Keynes) e distribui ainda mais recursos para municípios inviáveis economicamente.

A PEC não será aprovada nesta legislatura, mas certamente será votada na próxima pelos Senadores e Deputados eleitos em 2018, sem qualquer interferência do novo Presidente, ou seja, veto ou sanção, já que é uma Emenda à Constituição (ver https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1492543964147639&id=704227282979315&hc_location=ufi).

Minha recomendação: comece desde já a escolher um Senador e um Deputado para chamar de seu que nunca tenha sido eleito antes e que seja explícito no seu posicionamento em relação às reformas tributária, previdenciária e trabalhista.

#NãoReelejaNinguém

Texto de: Rodrigo Borobia

 

Vale acrescentar, para os eventuais socialistas que por ventura lerem o texto, que a maior fatia do empresariado brasileiro não é composta de Joesley’s. Há uma parcela considerável de ‘tios’ da esquina, o pipoqueiro que contrata um ajudante, obrigado a viver na informalidade, por simplesmente sequer conseguir abrir um CNPJ devido a toda esta burocracia que custa tempo e dinheiro; estes são cerca de 11%.

Porém a maior fatia, 54% do empresariado brasileiro, é composta por empreendedores de pequeno ou médio porte. Uma corretora de imóveis com uma ou duas secretárias, um faxineiro e 3 vendedores, por exemplo. Uma tinturaria, um bar, ou uma copiadora anexa a uma universidade. Poucos funcionários, lucro mínimo. Apenas o giro compensa a baixa lucratividade e as sufocantes taxas. Este é o jumento que, aos trancos e barrancos, mal sobrevive, mas ainda assim gera emprego e renda, e ainda carrega a alcunha do séc. XIX de “patrão explorador” que muitos ainda insistem em taxar. Este é o jumento que dizem que dá esmolas e deveria dividir tudo, mas é responsável por aquele investimento de baixo retorno financeiro e alto retorno social (sim, gera emprego e renda, não se esqueçam) e responsabilizado em instância civil e até criminal se por acaso vier à falência.

Para ser empresário no Brasil fora dos círculos de amizades dos monopólios do poder instituído, só sendo jumento mesmo.

 

Forte abraço, PMA

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