O Que Há de Errado com o Preço da Gasolina?

economia-20151001-30-originalA greve dos caminhoneiros e a crise de abastecimento dos últimos dias tem levantado o debate sobre o progressivo aumento dos preços de combustíveis. Também tem dado margem para a nova-velha política de polarização de disputas de narrativas e tentativas de culpabilização do lado oposto. Entretanto, ambos esquecem-se de procurar olhar para a situação e, antes de mais nada, procurar compreendê-la.

Em 2010 o governo implantou uma política de controle de preços, usada para segurar a inflação artificialmente. Não é novidade, este mesmo artifício fora usado em 1988. Na prática, o governo proibiu aumentos e forçou a Petrobras a ter prejuízos. Esta política durou de 2010 a 2015, e os prejuízos foram da ordem de 55 bilhões de reais.

Desde 2015 quando a política de intervenção nos preços cessou, os preços vêm subindo exponencialmente: 15% (2015), 3,3% (2016), 9,16% (2017) e 33% de janeiro a maio deste ano.

Em Paralelo a isso, a empresa viveu a maior crise de sua história, atrelada ao maior caso de corrupção do país, envolvendo toda sua diretoria e políticos de toda sorte. Isto fatalmente fez com que a 8ª maior companhia do mundo caísse mais de 100 posições neste ranking, perdendo valor de mercado de modo irrecuperável (chegou a valer 97 bilhões de reais em maio de 2015) e acumulasse a maior dívida do planeta (513 bilhões de reais em setembro de 2015). Parte desta dívida (55 bi) tem origem na política de controle de preços e o restante é oriundo da corrupção e consequências diretas do desvelamento desta como quedas do preço de ações e processos de governos estrangeiros.

Em 03 de julho de 2017 a política da Petrobras de precificação de combustíveis foi mudada, para que sofresse reajustes diários, conforme as oscilações no mercado internacional. Desde então foram 121 aumentos no preço do diesel, o que significa um aumento de 55,6% no preço.

Em 2017 também, o governo aumentou impostos federais sobre a gasolina, gerando acréscimo de 41 centavos no preço final à época. Hoje os impostos equivalem a aproximadamente 56% do preço da gasolina. Em alguns estados somente o ICMS pode chegar a 31%, como no Rio de Janeiro, o que equivale a R$ 2,26 do preço total.

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Isto sem mencionar a adição de etanol obrigatória, que equivale a mais 11% do preço.

Some-se a isso a produção de gasolina ser 100% controlada pela Petrobras no Brasil. A título de comparação, nos EUA onde mais de 30 empresas exploram o mercado, o preço do litro de gasolina gira em torno de US$ 0,48 e o enche-se o tanque de um corolla com 28 dólares.

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Segundo a própria Petrobras, entre os grandes motivos para os altos valores dos combustíveis estão os impostos e a alta do dólar, uma vez que a empresa vende o combustível a preços internacionais.

Seja como for, a Petrobras acumulou resultado extremamente positivo nos últimos dois anos. Reverteu parte dos prejuízos bilionários herdados dos corruptos, e o modo que a companhia encontrou para esta realização reflete maior preço ao consumidor. Hoje sua dívida caiu a 376 bi e seu valor de mercado subiu para 360 bi.

O governo federal propôs isentar os combustíveis do pagamento da CIDE, o que reduziria em 10 centavos o preço da gasolina e 5 centavos o preço do diesel. Não é muito, mas em terra de Estado-Leviatã, parece se tratar de um modesto primeiro passo em direção a diminuição das cargas tributárias, e não somente dos combustíveis.

 

Forte abraço, PMA

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