Mais Atendimento, Menos Pilhagem

16990652641_62716c2fdc_k-1024x880A polêmica da semana envolvendo o futuro governo: a saída de Cuba do programa Mais Médicos. Num primeiro momento, alardeou-se aos quatro cantos que a população seria prejudicada. Em seguida veio a contra-narrativa alegando da exploração dos médicos por parte do governo estrangeiro. Ambas têm legitimidade. No entanto, nenhuma toca no “X” da questão.

É verdade que o programa Mais Médicos atende a população do interior, que outrora dependia do atendimento médico dos grandes centros. Quase 100% dos médicos brasileiros são formados nas grandes capitais ou entorno, e ao graduarem-se, não têm interesse em deixar estas regiões. Observando isto, em 2013, o Ministério da Saúde procurou solucionar o problema trazendo médicos estrangeiros e levando-os para estas regiões onde os médicos brasileiros simplesmente não iam. Para tal procurou Cuba, regime simpático à situação que ocupava o Planalto naquele momento.

Hoje, o programa conta com aproximadamente 16 mil médicos, sendo pouco mais de 8 mil cubanos. Dos mais de 5.100 municípios brasileiros, aproximadamente 2.500 contam com o programa e, segundo o G1, destes, cerca de 1.500 têm em seu corpo médico apenas médicos cubanos.

Para os cubanos, regras rígidas: a periodicidade de retorno ao país é controlada, bem como a saída de seus familiares para acompanhá-los. Embora isto não esteja previsto em contrato, jamais fora impeditivo para que Havana se intimidasse. Os salários – estes sim previstos em contrato, aproximadamente 73% são pagos ao governo cubano, sendo o restante o salário líquido do médico. Este fora o acordo firmado entre os países em 2013, por intermédio da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde).

Há uma regra, porém, a qual os médicos cubanos estão isentos: a verificação de sua capacidade técnica. Não se sabe ao certo sobre a seleção destes médicos em Cuba, tampouco sobre sua formação acadêmica. Não se sabe muito sobre o que acontece em Cuba. Independentemente, todo profissional, brasileiro ou estrangeiro, graduado, pós-graduado ou doutorado no exterior precisa “validar” sua formação e seu conhecimento adquirido. Isto é praxe na maioria dos países. Aqui isto se dá através do REVALIDA.

Os médicos cubanos, diferentemente de todos os outros profissionais formados no exterior e aqui residentes, atuam sem a exigência do teste. Os futuros ocupantes do Planalto sinalizaram com a exigência da validação para os atuais e futuros médicos do programa. Também anunciaram que iriam reverter a parcela dos vencimentos paga ao governo caribenho diretamente aos médicos.

Para um governo totalitário, todo “benefício” a sua população ou uma parcela dela é sempre uma troca ou um trampolim, jamais uma atitude altruísta como se espera de um Estado de direito. Bem nos ensinou Hannah Arendt. Sem obter recursos para se financiar através de seus médicos, Cuba se retira do programa.

Os cubanos retornarão ao seu país, pois são obrigados. Porém o farão em algumas levas, o que possibilita o Ministério da Saúde providenciar substituições. Seja como for, há 2 pontos na penumbra que precisam de luz:

O primeiro e mais óbvio é a temeridade em se realizar acordos com países onde, lastimosamente, não há democracia. O segundo é mais difícil para nós percebermos, pois se trata de um de nossos pontos cegos. Somos craques em operações “tapa buracos” e perebas em buscar soluções. O Mais Médicos é mais um de muitos casos.

Programa fantástico em se pensando soluções a curto prazo, situações emergenciais. A lógica é simples: “Não há atendimento. Não há quem queira atender. Logo, providencie-se quem queira atender, assim haverá atendimento”. E assim foi. E assim é.

Por outro lado, simplismos são capengas se pensado em termos de estruturação de nação.

O cerne da questão é: por que médicos formados em todo o Brasil estão concentrados nos grandes centros e não querem deixá-los? Parte da resposta está no modo como se vem lidando com as demandas historicamente, exatamente como o Mais Médicos.

Veja, quando se providencia soluções emergenciais não se modifica a estrutura deficitária, inefetiva, que é quem gera a demanda pela solução emergencial. Logo, o problema permanece lá. É como tratar um depressivo a base de altas doses de rivotril.

Para levar os médicos (bem como os profissionais das demais áreas) para todo o país é preciso levar desenvolvimento a todo o país. Não é que o médico não queira viver em uma cidade pequena, muito pelo contrário, muitos querem. Porém, eles querem estrutura. E as cidades pequenas, em sua maioria, não têm.

Durante algumas décadas o incentivo foi ao consumo e não à infra-estrutura, não à toa 95% dos lares possuem celulares e pouco mais de 60% esgoto. O médico não quer morar num lugar sem esgoto, com fogão à lenha e sem água encanada. Eu também não quero. De que adianta o celular?

Portanto, é levando infraestrutura para toda a nação, do Oiapoque ao Chuí, que médicos, advogados, engenheiros, professores, juízes, etc. serão melhores distribuídos entre os municípios naturalmente e haverá bom atendimento para todos.

 

Forte abraço, PMA

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